Dia da Justiça

sociais, com ênfase na cidadania e dignidade da pessoa humana.

Locatários serão indenizados por terem de desocupar imóvel em reintegração de posse

reintegração de posse" ajuizada por terceira pessoa em desfavor da parte requerida nestes autos.

Dano moral. Uniforme com propagandas comerciais. Uso indevido da imagem.

que não necessariamente com isso se tenha afetado concretamente a reputação ou o bom nome da pessoa.

Viva o Carnaval

O desmancha prazeres é a pessoa que deixa todo mundo calado e muda o clima reinante, de bom para

Google deve suspender blog por depreciar imagem

, enquanto não retirados os comentários e imagens injuriosos contra a sua pessoa, reiterando-se a

Considerações acerca da licitude da utilização, pela parte, de outro procedimento de liquidação diverso daquele fixado na sentença.

nos seguintes temas: Políticas públicas, Direitos humanos, Dignidade da pessoa humana e Constituição.

Mantida pena a réu por atrair vítima para roubar

de Cuiabá) e ele, em companhia de outra pessoa, teria atraído a vítima para um local ao afirmar que iria pagar uma dívida a ela.

Soropositivo ganha na Justiça do Trabalho ação contra Santander

O Santander deverá reintegrar o trabalhador que foi demitido imotivadamente no prazo de 48 horas. Em caso de descumprimento, será aplicada multa no valor de R$ 1 mil reais

Aposentadoria por Invalidez - SIDA - Auxilio Anterior - Antecipação

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.

Informação pelo laboratório de que primeiro teste de Aids não é conclusivo afasta dano moral

Dispensa de motorista com transtorno afetivo bipolar é julgada discriminatória

Trabalhador deve receber indenização por danos extrapatrimoniais

Dia da Zero Discriminação reforça a importância da inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho

Celebrada no dia 1º março, data reforça que, mesmo com tantos avanços no país, muitas empresas acabam contratando apenas para cumprir a legislação.

Homem diagnosticado com aids por erro de digitação será indenizado

Por conta própria, paciente refez o teste e concluiu que não tinha a doença.

Ação do Judiciário e do MP garante saúde a criança de mãe portadora de AIDS

Uma liminar deferida pelo juiz da comarca garantiu o início do tratamento no prazo determinado pelos médicos

TJ determina que Estado forneça medicamentos a soropositivo

TST esclarece direito de aidético demitido à reintegração

Justiça condena homem que ateou fogo no centro de Blumenau

Justiça condena hospital por erro em exame de Aids

Agricultor terá tratamento com quimioterapia gratuito.

Trata-se de Ação Ordinária c/c Pedido de Tutela Antecipada.

Atendente dispensada quando investigava câncer de mama deve ser reintegrada

A dispensa foi considerada discriminatória.